Policlorobifenilos (PCB´s)

     Bem-vindos novamente caros leitores!

     Na publicação de hoje irei-me debruçar sobre uma nova temática, temática esta referente aos compostos Policlorobifenilos, mais vulgarmente conhecidos por PCB´s. Estes compostos representam um conjunto de substâncias químicas sintéticos, sem cor, formadas por átomos de cloro, carbono e hidrogénio, possuindo  um vasto leque de propriedades físico-químicas, das quais se destacam as seguintes:

Figura 1 - Algumas propriedades físico-químicas dos PCB´s

Figura 2 - Estrutura Molecular dos PCB´s

    A produção de PCB´s iniciou-se em 1929 alcançando o seu pico nos anos 70, sendo que estes compostos continuaram a ser largamente utilizados até meados dos anos 80 em diversas aplicações. Devido às suas propriedades dielétricas, a principal aplicação foi em equipamento elétrico, nomeadamente em óleos isolantes de transformadores e condensadores, no entanto, foram igualmente utilizados no fabrico de uma vasta gama de outros produtos como sejam por exemplo, lubrificantes, óleos de corte, plásticos, lâmpadas fluorescentes, entre outros. A indústria foi o setor onde se verificou a maior aplicação destes compostos, no entanto, a sua presença estendeu-se, naturalmente, a todo o tipo de infra-estruturas requerendo transformação de corrente elétrica, como sejam edifícios de serviços, comércio e de habitação. 2

    As várias aplicações destes compostos dividiam-se usualmente em duas tipologias distintas:

- Usos fechados, no caso da aplicação em fluidos dielétricos (transformadores, condensadores herméticos), hidráulicos, de transferência e calor, óleos lubrificantes, aditivos a tintas, solventes, entre outros. As emissões resultantes destas utilizações provinham de situações de fugas, incêndios, descargas ilegais, eliminações irregulares e nas operações de eliminação dos equipamentos no fim da sua vida útil;

- Usos abertos, quando os PCB´s eram aplicados, em quantidades geralmente reduzidas, como aditivos a pesticidas, retardadores de chama, tintas. Nestes casos, as principais fontes emissoras estavam associadas à deposição destas substâncias em aterro. 

Figura 3 - Exemplo de equipamento elétrico contendo PCB´s

  De acordo com estimativas, a produção mundial acumulada destes compostos rondará 1.200.000 toneladas. Deste total, cerca de 60% foi utilizado em transformadores, 15% em fluídos de transferência de calor e 25% como aditivos no fabrico de plastificantes, tintas, adesivos e pesticidas. 3 Grande parte destas quantidades encontra-se ainda em uso, essencialmente em equipamentos elétricos, situação possível porque a legislação de alguns países (nos quais Portugal se inclui) permite a utilização destes equipamentos até ao fim da sua vida útil. Contudo, a descoberta da elevada toxicidade e efeitos bioacumulativos associados a estes compostos, levou a que a sua produção e comercialização fosse proibida a partir dos anos 70 – em 1979 nos EUA e em 1986 na União Europeia, tendo já em 1976 sido limitada a sua aplicação a determinadas utilizações industriais. A Convenção de Estocolmo, realizada em 2001, atribuiu a classificação de “Poluentes Orgânicos Persistentes (POP)” a 12 poluentes, entre os quais se enquadravam os PCB´s.

   Na verdade, estes compostos, enquanto Poluentes Orgânicos Persistentes (POP), caraterizam-se pela sua resistência à degradação pelas vias química, fotolítica e biológica, caraterísticas que favorecem a persistência destas substâncias no ambiente durante muito tempo e o seu transporte para longas distâncias (bioacumulação). 3 Os PCB´S apresentam ainda a capacidade para se bioamplificar (acumulação progressiva ao longo da cadeia alimentar) em condições ambientais específicas, podendo atingir concentrações toxicológicas importantes. Atualmente, a libertação de PCB´s para o ambiente pode ainda ocorrer, nomeadamente através de situações de descargas indevidas de fluídos contendo PCB´s, fugas de equipamentos elétricos contaminados, armazenamento irregular de resíduos contaminados, entre outras.

Figura 4 - Ciclo de transmissão dos PCB´s

    Para além dos efeitos nocivos dos PCB´s sobre o ambiente, a exposição a cada um dos compostos está associada a diversos malefícios para a saúde pública. Experiências com animais revelaram que os PCB´s podem causar cancro e afetar os sistemas imunitário, reprodutivo, nervoso e endócrino. 4 Contudo, no que se refere aos efeitos sobre o ser humano, as únicas descobertas clínicas consistentes apontam como efeito mais comum da exposição a teores elevados de PCB´s o cloroacne, condição que provoca lesões na pele, desfigurando-a. Não obstante o referido, alguns estudos sobre humanos revelaram dados que poderão indiciar a existência de outros efeitos não-cancerígenos bem como de efeitos potencialmente cancerígenos, incluindo ao nível do fígado. ⁴ A absorção de PCB´s pelos seres vivos pode processar-se através da pele, por inalação e pela cadeia alimentar, sendo esta última a causa de contaminação mais comum. 5 Dentro do organismo, estes compostos são transportados através da corrente sanguínea para os vários músculos e para o fígado. Por serem altamente lipofílicos, os PCB´s têm tendência a depositar-se nos tecidos adiposos viscerais, onde vão estimular as enzimas do fígado, alterando a sua função. 

    Consoante a dosagem de exposição, são esperados os seguintes efeitos: 

A dose letal de PCB´s situa-se entre 0,5 g/kg e 11,3 g/kg de peso do corpo

     Enquadramento Legal Nacional e Comunitário:

     O Decreto-Lei n.º 378/76, de 20 de Maio, foi o primeiro diploma a proceder à regulamentação do uso dos PCB´s para fins industriais e comerciais.Na elaboração deste diploma houve já uma preocupação de aproximação à regulamentação comunitária no que diz respeito à comercialização de substâncias e preparações perigosas, com o objetivo de salvaguardar a saúde humana e o ambiente. O artigo 1.º proibiu a utilização de PCB´s para fins industriais ou comerciais, exceto em algumas categorias tais como fluídos para transformadores ou condensadores de grande potência, entre outros. Pouco tempo depois, foi publicada a Diretiva76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho respeitante à limitação da colocação no mercado e de utilização de algumas substâncias perigosas. 5 No anexo desta Diretiva, são referidas as exceções da proibição do uso de PCB´s, nomeadamente para as categorias de aparelhos elétricos em sistema fechado, como os transformadores. Esta Diretiva, que foi alterada seis vezes, sendo a última alteração promulgada pela Diretiva 85/467/CEE de 1 de Outubro, que refere no seu artigo 2.º a obrigatoriedade de dar cumprimento à mesma até 30 de Junho de 1986.

     Decorridos doze anos sobre a data da publicação do Decreto-Lei n.º 378/76, e, sobretudo, após a adesão de Portugal à CEE, foi publicado o Decreto-Lei n.º 221/88 de 28 de Junho, que consagrou uma estratégia relativa à eliminação dos PCB´s, inserindo-se no processo de harmonização da legislação comunitária. 6 O referido diploma visou limitar a comercialização e utilização, bem como estabelecer condições de eliminação, das seguintes substâncias e preparações perigosas:

a) Bifenilospoliclorados (PCB´s), à excepção dos bifenilosmonoclorados e dos bifenilosdiclorados;

b) Terfenilospoliclorados (PCT´s); 

c) Preparações, incluindo óleos usados, cujo teor em PCB´s ou PCT´s seja superior a 0,005% em peso.

    Através deste Decreto-Lei surgiu a obrigatoriedade de enviar à autoridade competente, um inventário contendo informação solicitada no anexo do diploma, para todos os equipamentos ou outros materiais que contenham PCB´s. O presente documento referiu ainda que relativamente ao transporte e eliminação, o detentor de resíduos é obrigado a proceder à respetiva eliminação nas instalações adequadas, devendo entretanto proceder ao seu armazenamento de acordo com as instruções elaboradas pela Entidade Competente. Em 16 de Setembro de 1996, foi aprovada a Diretiva 96/59/CE, que teve por objeto aproximar as legislações dos Estados-Membros em matéria de eliminação controlada dos PCB´s, de descontaminação ou eliminação de equipamentos que contenham PCB´s e/ou de eliminação de PCB´s usados, tendo em vista a destruição total destes, com base nas disposições da presente diretiva. 

   Atualmente, a gestão dos PCB´s e dos equipamentos que os contêm, está regulada pelo Decreto-Lei n.º 277/99 de 23 de Julho 7 , alterado pelo Decreto-Lei n.º 72/2007 de 27 de Março 8, dando resposta à necessidade de rever e adequar a legislação existente e estabelecer a planificação para os processos de eliminação e descontaminação de PCB´s e equipamentos que os contenham. Este diploma teve uma retificação através da Declaração de Retificação n.º 43/2007 de 25 de Maio, alterando o ponto 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 277/99, que estabelecia as regras a que ficavam sujeitas a eliminação dos PCB´s, a descontaminação ou a eliminação de equipamentos que contenham PCB´s e a eliminação de PCB´s usados, tendo em vista a destruição total destes.
     A legislação nacional proíbe:

. A comercialização e a preparação de PCB´s; 

. Qualquer  tipo de incineração de PCB´s e/ou de PCB´s usados em navios; 

. A separação de PCB´s de outras substâncias com vista à reutilização de PCB´s; 

. O enchimento de transformadores com PCB´s. 

   No que diz  respeito aos transformadores cujos fluídos possuam níveis de contaminação mais baixos, ou seja, entre 50 a 500 ppm, é admitida a sua eliminação no fim da sua vida útil (artigo 6.º do Decreto-Lei n.º277/99). A legislação obriga ainda à inventariação dos equipamentos que contêm PCB´s e resíduos de PCB´s, através de informação fornecida pelos respetivos detentores, todo o detentor de equipamentos que contenham mais de 5 dm³ de PCB´s (no caso dos condensadores elétricos o limiar de 5 dm³ incluirá todos os elementos do seu conjunto) deve comunicar à Autoridade Nacional de Resíduos (ANR) a quantidade que detêm.

     Identificação de Equipamentos Potencialmente Contaminados:

  Na identificação de equipamentos potencialmente contaminados, deverão ser seguidas as ações seguidamente apresentadas 9:

   Atualmente, os PCB´s podem ser detetados e quantificados por dois métodos diferentes, em óleos isolantes:

- Método Colorimétrico

- Método Cromatográfico 

       O método colorimétrico utiliza sódio metálico para remover o cloro dos PCB´s presentes na amostra e o indicador é utilizado para detetar a presença de cloro na amostra. É um método rápido e expedito, aprovado pela EPA (Environmental Protection Agency) – EPA SW-846 Method 9079 10. O método colorimétrico determina a presença de todos os átomos de cloro existentes na amostra, não diferenciando os compostos de PCB´s de outros compostos clorados, como por exemplo o triclorobenzeno, que também pode estar presente nos óleos dos transformadores. Esta incapacidade de distinguir a origem dos átomos de cloro pode resultar em falsos positivos, ou seja, o óleo indica a presença de mais de 50 ppm de cloro, no entanto isso não significa que a concentração de PCB´s seja superior a 50 ppm. O método colorimétrico é muito útil quando se pretende efetuar um despiste rápido e económico ao teor de PCB´s num fluído. 

    Por outro lado, o método cromatográfico (CEI 61619 ou EPA Method 600/4- 81-045) 11 utiliza uma técnica complexa e é um método mais dispendioso, no entanto, é necessário recorrer a esta técnica em amostras de óleo com mais de 50 ppm de cloro, no sentido de identificar e quantificar a concentração de PCB´s na amostra. De uma forma resumida, apresentam-se no quadro seguinte, as principais caraterísticas dos dois principais métodos de deteção de PCB´s.

Quadro 1 - Principais caraterísticas dos métodos de deteção de PCB´s

  Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 221/88 o qual introduziu a obrigatoriedade do preenchimento do inventário de PCB´s pelos detentores de equipamentos contaminados, a Autoridade Nacional de Resíduos (ANR) tem vindo a reunir a informação reportada anualmente deste 1988. Desta forma, o Inventário Nacional de PCB´s resulta da compilação da informação recolhida de várias empresas nacionais ao longo dos anos. De seguida, apresento alguns quadros referentes à inventariação de PCB´s realizada no ano de 2009.

Quadro 2 - Número de equipamentos com teor de PCB´s superior a 500 ppm e com PCB puro, por descontaminar em Novembro de 2009

Quadro 3 - Quantidades de óleos contaminados (kg) por eliminar em Novembro de 2009

    Da análise dos presentes quadros, importa realçar que existem por descontaminar 15 transformadores com teor de PCB´s superior a 500 ppm e 29 transformadores com PCB´s puro. Para estes equipamentos, o requisito mínimo de descontaminação a realizar corresponderá a uma redução do seu teor de PCB´s para valores inferiores a 500 ppm, de acordo com o Decreto-Lei nº 277/99. No que diz respeito à sua origem, estes compostos estão presentes quase na sua totalidade em equipamentos elétricos, sendo que 29 desses equipamentos (Quadro 2) apresentam uma elevada contaminação de PCB´s (PCB puro), exigindo por parte das Entidades Gestoras de Resíduos uma monitorização contínua e adequada, tendo como prioridade de atuação a eliminação/descontaminação desses equipamentos.

    Sendo a EDP Distribuição, uma empresa cuja atividade primordial passa pela realização de manobras, procedimentos, operações em equipamentos/instalações elétricas, constituindo estes uma das principais fontes dos PCB´s; e uma empresa que aposta fortemente na implementação de uma política de segurança transversal a todos os seus trabalhadores, esta procedeu à adoção de determinadas medidas no sentido de evitar e/ou minimizar não só a exposição dos trabalhadores mas também de terceiros e estes compostos prejudiciais para a saúde pública, nomeadamente: realização de um inventário de todos os equipamentos contendo PCB´s na instalação incluindo indicação da sua localização; colocação de meios de prevenção contra derrames nos locais onde possam existir PCB´s; identificação do equipamento ou material contendo PCB´s, através das operações de recolha de amostras de óleo em transformadores instalados na rede de distribuição para a sua despistagem; manter os trabalhadores fora de toda a possível fonte de contaminação, devendo os mesmos permanecer nos locais somente o tempo necessário para prestar o serviço de inspeção aos materiais armazenados; organização de formações adequadas em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho e procedimentos relacionados com produtos químicos ,riscos físicos e biológicos; entre outras medidas.

Fontes Bibliográficas:

1- UNEP Chemicals: PCB transformers and capacitors: From management to reclassification and final disposal, Setembro 2002;

2- Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR): Toxicological profile for polychlorinated biphenyls (PCBs). Atlanta, GA: U.S. Department of Health and Human Services, Janeiro 2000;

3- International Agency for Research on Cancer (IARC): IARC Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans, Supplement 7, Overall Evaluations of Carcinogenicity. An Updating of IARC Monographs Volumes1-42, Junho 1987;

4- Brown, J. Determination of PCB metabolic, excretion, and accumulation rates for use as indicators of biological response and relative risk. Environ. Sci. Technol. 28(13):2295–2305, Setembro 1994;

5- Diretiva 79/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros referentes à limitação na colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução);

6- Decreto-Lei n.º  221/88, de 28 de Junho, relativa à comercialização utilização, bem como estabelecer condições de eliminação das seguintes substâncias e preparações perigosas: bifenilospoliclorados(PCB´s), terfenilospoliclorados (PCT´s); preparações, incluindo óleos usados,cujo teor em PCB´s ou PCT´s seja superior a 0,005% em peso;

7- Decreto-Lei n.º 277/99, de 23 de Julho, que estabele as regras a que ficam sujeitas a eliminação dos PCB´s, a descontaminação ou eliminação de equipamentos que contenham PCB´s e a eliminação de PCB´s usados, tendo em vista a destruição total destes;

8- Decreto-Lei n.º 72/2007, de 27 de Março, que transpõe para o direito interno a Diretiva n.º 96/59/CE, do Conselho, de 16 de Setembro, e estabelece as regras a que ficam sujeitas a eleiminação dos PCB´s, a descontaminação oueliminação de equipamentos que contenham PCB´s e a eliminação de PCB´s usados,tendo em vista a destruição total destes;

9- Agência Portuguesa do Ambiente (APA): Guia de Boas Práticas – Gestão de Equipamentos com PCB, Março de 2010;

10- Environmental Protection Agency (EPA): SW-846 Method 9079, Dezembro 1996;

11- Environmental Protection Agency (EPA): Method 600/4-81-045, Setembro 1982.

 

 Até à próxima publicação!

 Ana Machado

Consignações

"A consignação pode ser entendida como uma "Cultura de Segurança" extensiva a todos os trabalhadores, que assenta num estado de consciência, a qual implica desde logo e antes de qualquer tarefa ser realizada, uma análise de riscos para possibilitar a implementação das medidas de segurança adequadas, com o objetivo de evitar acidentes que podem ser mesmo fatais." 

Abrunheira, R., 2011

      Estimados leitores, nesta publicação irei abordar a temática referente às consignações, temática esta que faz parte integrante da realização de Trabalhos Fora de Tensão (TFT), isto é, trabalhos realizados em instalações elétricas, após terem sido tomadas todas as medidas adequadas para se evitar o risco elétrico, e que não estejam nem em tensão nem em carga. 1 Desta forma, é possível definir o conceito de consignação como sendo um conjunto de operações que consistem em isolar, bloquear, estabelecer ligações à terra e em curto-circuito e delimitar um elemento de rede (ou uma instalação), previamente identificado e retirado da exploração normal, e que têm por objetivo garantir as condições de segurança necessárias à realização de Trabalhos Fora de Tensão (TFT) nesse elemento de rede (ou nessa instalação). 1

     Para uma melhor compreensão global referente a este tema, irei clarificar alguns conceitos fundamentais inerentes ao mesmo, nomeadamente:

     Simultaneamente, a consignação também pode ser considerada como uma medida cautelar destinada a impedir o funcionamento ou ativação intempestiva dos equipamentos, especialmente as fontes de energia, pois a sua ativação pode por em perigo a integridade física dos intervenientes ou de terceiros. Assim sendo, é fundamental garantir que no local de trabalho a instalação elétrica se encontra fora de tensão e que esta condição se mantém até à conclusão dos trabalhos, bem como, a identificação clara de todas as instalações elétricas afetadas pelo trabalho e o cumprimento obrigatório das chamadas "5 Regras de Ouro" para os Trabalhos Fora de Tensão (TFT).

Figura 1 - "5 Regras de Ouro"

   Seguidamente, irei analisar mais detalhadamente cada uma destas cinco regras essenciais para a manutenção da segurança não só da própria instalação mas dos trabalhadores que nela irão executar os trabalhos previstos.

       Esta separação deve ser efetuada, por meio dos órgãos previstos para este efeito, em todos os condutores ativos incluindo o neutro. A separação deverá ser visível ou com garantia de que a operação foi efetivamente realizada. A confirmação do isolamento, sendo um procedimento obrigatório, poderá ser obtida de diversas formas:

. Por observação direta da abertura de contactos;
. Pelo retirar das peças de contacto ou de continuidade;
. Pela interposição de anteparos isolantes entre os contactos;
. Em casos especiais de aparelhos em que o corte efetivo possa não ser visível, pela existência de uma ligação mecânica totalmente fiável entre a posição dos contactos e a do dispositivo exterior de sinalização que reflete esta posição. 2

As partes da instalação que possam ficar com tensão residual após terem sido desligadas da rede, como os condensadores e cabos, deverão ser descarregados por meio de dispositivos próprios.

   


   Torna-se necessário bloquear na posição de abertura todos os órgãos de isolamento, ou adotar medidas preventivas quando tal não seja exequível, por exemplo, reforçando a sinalização. O presente bloqueio tem como objetivo fundamental impedir a manobra dos órgãos de isolamento, sendo constituído essencialmente por:

- Imobilização do órgão de corte ou seccionamento: É realizado por bloqueio mecânico ou outro equivalente que ofereça as mesmas garantias e deve neutralizar todos os comandos, locais ou à distância, assim como, se necessário, desligar as fontes auxiliares de energia necessárias para o seu funcionamento;

- Sinalização: Os comandos locais ou à distância dum órgão de corte ou seccionamento assim bloqueado devem conter uma indicação, sinal ou qualquer outro tipo de registo, referindo explicitamente que este órgão está bloqueado e não deve ser manobrado. Quando não existirem ou não for possível imobilizar os órgãos de manobra, as placas ou outros dispositivos de aviso (eléctricos, mecânicos) constituem a proteção mínima obrigatória de interdição de manobra, devendo ser bem visíveis e explícitas. 2

     

    Antes de se efetuar a  verificação de ausência de tensão, deve ser feita a identificação da instalação para obter a confirmação de que os trabalhos serão efetuados na instalação ou parte da instalação previamente separada e bloqueada. A identificação da instalação, no local de trabalho, poderá ser realizada através da combinação de diversos processos nomeadamente:

a) Conhecimento da localização geográfica da instalação;

b) Consulta de esquemas ou  cartas geográficas atualizadas;

c) Conhecimento das instalações e das suas caraterísticas;

d) Leitura das chapas de aviso, etiquetas, identificação dos apoios, das linhas;

e) Identificação visual, quando é possível seguir a linha ou o cabo desde o lugar onde foi realizado o corte visível ou a ligação à terra e em curto-circuito até à zona de trabalhos;

f) Para os cabos, a identificação com a utilização de um aparelho especial (por exemplo, injetando uma frequência particular) ou, na sua falta, obrigatoriamente por um meio destrutivo (por exemplo com o pica-cabos). 2

   Uma vez feita a identificação deve ser colocada uma marcação sobre a instalação identificada, a menos que as ligações à terra e em curto-circuito sejam visíveis em qualquer ponto na zona de trabalhos ou caso não exista qualquer risco de confusão.

   Após a identificação da instalação, a ausência de tensão deverá ser verificada em todos os condutores ativos, o mais próximo possível do local de trabalho e precederá sempre o estabelecimento das ligações à terra e em curto-circuito. Esta operação deverá efetuar-se como se a instalação estivesse em tensão, respeitando as distâncias de segurança e usando o equipamento de proteção que seja necessário. Os detetores de tensão, utilizados para a verificação da mesma, deverão ser adequados à tensão de serviço, e o seu bom funcionamento deverá ser testado imediatamente antes e após cada operação de verificação.

    

    A ligação à terra e em curto-circuito não é permitida sem ser precedida da verificação da ausência de tensão. Estas manobras devem ser efetuadas o mais próximo possível do local de trabalho e, especialmente no caso de linhas aéreas, pelo menos uma das ligações à terra e em curto-circuito deve ser visível a partir do local de trabalho. Todos os elementos de rede com partes nuas que estejam na zona de trabalhos, separados da instalação ligada à terra e em curto-circuito, deverão igualmente ser ligados à terra e em curto-circuito.2

   Quando se prevejam fenómenos de indução significativos adoptar-se-ão medidas complementares de segurança, tais como:

. A ligação à terra em intervalos adequados ou nos pontos de cruzamento com outras linhas, de forma a reduzirem-se os potenciais induzidos a níveis seguros;

. Ligações equipotenciais no local de trabalho, de forma a evitar que os trabalhadores se insiram numa malha de indução perigosa. 2

    É absolutamente obrigatório registar, no Boletim de Consignação, a data e a hora do estabelecimento das ligações à terra e em curto-circuito na zona de trabalhos, antes de se iniciarem os trabalhos, e da sua remoção após a conclusão dos mesmos.

   
   Se existirem peças de uma instalação elétrica na vizinhança do local de trabalhos que não possam ser postas fora de tensão, deverão ser tomadas medidas de precaução adicionais antes do início do trabalho (Trabalho na vizinhança de Tensão). A delimitação da zona de trabalhos e o controlo do acesso à mesma, será assegurada pelo Responsável de Trabalhos, ou sob a sua responsabilidade, tendo por objetivo impedir o acesso indevido às zonas de perigo. Esta delimitação consiste em balizar em comprimento, largura e altura – por meio de fita ou correntes delimitadoras, redes, barreiras, entre outros – e sinalizar com os sinais de perigo e de advertência adequados. 2

    Seguidamente, irei ilustrar com algumas fotografias alguns dos trabalhos que tive a oportunidade de acompanhar, trabalhos estes sob consignação, ou seja, Trabalhos Fora de Tensão (TFT):

Processo de Consignação:

    O Processo de Consignação implica diferentes etapas, atores e documentos de registo. Este processo inicia-se quando a Entidade Requisitante faz o Pedido de Indisponibilidade ao Centro de Condução. Este último autoriza o pedido e designa o Responsável de Consignação. Após a identificação do(s) local(ais) onde irão decorrer as manobras, o Responsável dá início à primeira etapa da Consignação, onde se desenvolvem as duas primeiras regras de ouro, ou seja, separar completamente e proteger contra a religação. No final destas manobras, o Responsável de Consignação assina e passa o Boletim de Consignação para o Responsável de Trabalhos. Todas as manobras anteriores são realizadas em contacto permanente com o Centro de Condução. Depois de verificar que a primeira etapa foi realizada, o Responsável de Trabalhos dá início à segunda etapa , que consiste na Proteção da Zona de Trabalhos.

     Procede-se seguidamente ao cumprimento das três últimas regras de ouro: verificar a ausência de tensão, ligar à terra e em curto-circuito e proteger e sinalizar a zona de trabalhos. Os Responsáveis de Consignação e de Trabalhos, assinam o Boletim de Consignação, como comprovativo de que a rede ou órgão está consignado e de que se podem dar início aos trabalhos. 3 O Responsável de Trabalhos é o ator que dá início e que dá por terminados os trabalhos. O Processo de Consignação só estará concluído quando for realizada a desconsignação da rede ou órgão. Assim, após a conclusão dos trabalhos, o Responsável de Trabalhos dá início à desconsignação, ou seja, confirma a ausência total de colaboradores na zona de trabalhos, retira as ligações à terra e retira as proteções e sinalizações.

  O Boletim de Consignação é, então, assinado pelos dois Responsáveis. O Responsável de Consignação procede, depois, à desproteção da zona, ou seja, informa o Centro de Condução do final dos trabalhos, retira os bloqueios e sinalizações e informa o Centro que a rede ou órgão está desconsignado e pode entrar em tensão. O Centro de Condução coloca o elemento em tensão, o que conclui o Processo de Consignação.

Figura 2 - Fluxograma de Consignação

Figura 3 - Fluxograma de Desconsignação

Figura 4 - Pedido de Indisponibilidade

Figura 5 - Boletim de Consignação

Figura 6 - Boletim de Desconsignação

    Desta forma, o cumprimento adequado e inequívoco de todas as regras e procedimentos de segurança aplicáveis ao processo de consignação revela-se essencial não só para reduzir a ocorrência de incidentes, mas principalmente prevenir acidentes e/ou quase acidentes que possam colocar em causa a integridade física dos intervenientes. Para que seja possível garantir o cumprimento de todas estas práticas de segurança, torna-se absolutamente indispensável, por parte de todos os colaboradores no processo de consignação, o conhecimento e utilização correta dos equipamentos de proteção individual e coletiva necessários nas manobras e operações a executar, bem como, a interiorização das suas atribuições e responsabilidades inerentes às tarefas para as quais estão habilitados e foram nomeados. 4


Fontes Bibliográficas:
1- EDP - Regulamento de Consignações da Rede de Distribuição AT, MT E BT, Outubro 2005;
2-  EDP - Manual de Segurança - Prevenção do Risco Elétrico, Outubro 2002;
3- Casola, L., & Guiomar, F. Plano de Formação- Responsáveis de Consignação, Maio 2012;
4- EDP - Manual do Formando - Formação sobre Práticas de Manobras e Operações de Consignação, Julho 2005.

Até Breve!

Ana Machado

Trabalhos em Tensão (TET)

     Olá caros leitores!

   Hoje irei dar-vos a conhecer uma temática com a qual tive a oportunidade de contactar na minha primeira semana de estágio que consistiu na realização de trabalhos em instalações elétricas em tensão. O conceito de trabalhos em tensão (TET) pode ser definido como:

  " Trabalhos em que o trabalhador entra em contacto com peças em tensão ou entra na zona de trabalho em tensão com partes do corpo ou com ferramentas, equipamentos ou dispositivos que manipule." 1

   Torna-se necessário esclarecer alguns conceitos básicos referentes a esta temática, de forma a promover uma melhor perceção/compreensão em relação à mesma. Assim sendo, irei definir alguns conceitos importantes tais como:
. Tensão Elétrica - Diferença de potencial elétrico entre dois pontos, a sua unidade de medida no Sistema Internacional de Unidades é o Volt (V). Todas as instalações e equipamentos, qualquer que seja o fim a que se destinem, são classificados em função da mais elevada das tensões nominais existentes: entre quaisquer dois dos seus condutores (ou peças condutoras), entre qualquer um dos condutores (ou peças condutoras) e a terra;

Figura 1 - Níveis de Tensão Elétrica

. Zona de Trabalhos em Tensão - Espaço em volta das peças em tensão, no qual o nível de isolamento destinado a evitar o perigo elétrico não é garantido se nele se entra sem serem tomadas medidas de proteção;
. Trabalho na Vizinhança de Tensão - Trabalho em que o trabalhador entra com parte do seu corpo, com uma ferramenta ou com qualquer outro objeto que manipule, dentro da zona de vizinhança (espaço delimitado e situado em volta da zona de trabalhos em tensão), mas sem entrar na Zona de Trabalhos em Tensão;
. Distância Mínima de Aproximação (D) - Distância mínima no ar, medida em relação a peças condutoras (condutor ativo ou qualquer estrutura condutora) cujo potencial seja diferente do potencial do trabalhador, considerado como estando ao potencial da terra, e que é resultado da soma da distância de tensão e da distância de guarda; 
. Distância de Tensão (DT) - Distância no ar, destinada a proteger os trabalhadores contra disrupções que possam ocorrer durante os Trabalhos em Tensão;

DT= 0,005 Un, em metros, em que Un é o valor da tensão nominal em KV.

Se o trabalhador se encontra a um potencial diferente do da terra, esta distância deve ser modificada em conformidade. Em particular em Alta Tensão, deve ser aumentada quando for necessário ter em conta fenómenos de sobretensão. Este aumento será definido de acordo com a entidade que explora a instalação.

. Distância de Guarda (DG) - Distância no ar, destinada a libertar o trabalhador da preocupação permanente de manter a distância de tensão e da atenção aos gestos involuntários;

. Distância de Vizinhança (DV) - Distância no ar que define o limite exterior da zona de vizinhança, sendo estabelecida em função da tensão;

Figura 2 - Distâncias para os valores nominais de tensão mais frequentes

. Contacto Elétrico Direto - Contacto com as partes ativas, ou seja sob tensão, de uma instalação elétrica;

. Contacto Elétrico Indireto - Contacto com estruturas ou elementos de uma instalação elétrica que se encontram acidentalmente sob tensão;

. Perigo Elétrico - Fonte de possíveis danos corporais ou prejuízos para a saúde devido à presença de energia elétrica numa instalação elétrica;

. Risco Elétrico - Associação da probabilidade com o grau de possíveis danos corporais ou prejuízos para a saúde de uma pessoa exposta a um perigo elétrico. 1

     A continuidade de serviço no fornecimento de energia elétrica é nos dias de hoje um dos fatores de maior importância para os consumidores e para os distribuidores de energia elétrica, pelo que se procura cada vez mais aplicar e desenvolver técnicas e materiais para trabalhos em tensão (TET), minimizando o impacto das intervenções nas redes elétricas, de transporte e de distribuição. Dado que as técnicas utilizadas permitem na maioria das situações evitar interrupções no fornecimento de energia, existe um crescente aumento do número de trabalhos e diversidade dos mesmos. Neste contexto, surgem as intervenções efetuadas nas redes de distribuição em Alta Tensão (AT), Média Tensão (MT), ou em Baixa Tensão (BT), sem retirar as infra-estruturas de exploração, isto é, realizando uma intervenção em que o trabalhador opera com equipamentos em tensão – TET. 2  A solicitação de trabalhos em tensão (TET) poderá ocorrer devido a razões de exploração ou de utilização, às caraterísticas das operações a realizar que impossibilitem a colocação fora de tensão ou à natureza do trabalho que implique obrigatoriamente a presença de tensão. 

    Existem métodos específicos para a realização de trabalhos em tensão (TET), descritos nas normas CEI 60 743 e EN 50 110, que têm em conta alguns fatores entre eles a posição do trabalhador em relação às peças em tensão e os meios utilizados para a prevenção dos riscos elétricos. Estes métodos classificam-se em: 

Figura 3 - Métodos utilizados na realização de Trabalhos em Tensão (TET)

    Seguidamente, apresento algumas fotografias e um pequeno vídeo de um trabalho realizado em tensão (TET) que pude acompanhar que consistiu na colocação de protetores isolantes "Avifauna" em linhas de Média Tensão (MT), no âmbito do protocolo estabelecido entre a EDP Distribuição, o ICN, a Quercus e a SPEA, tendo como missão a diminuição dos índices de mortalidade das populações de aves presentes ao longo dos corredores das linhas de distribuição devido às colisões e eletrocussões.

     Avaliação de Riscos:

    De uma forma geral, é possível afirmar que a avaliação de riscos 

consiste no exame sistemático de uma instalação (em projeto ou laboração), identificando os riscos presentes no sistema bem como as ocorrências potencialmente perigosas e as suas possíveis consequências, tendo como objetivo fundamental a promoção de métodos capazes de fornecer elementos concretos que fundamentem um processo de decisão sobre a redução de riscos e danos, seja esta decisão de caráter interno ou externo à empresa. 3 Portanto, analisar um risco é identificar, discutir e avaliar as possibilidades de ocorrência de acidentes, na tentativa de evitar que estes aconteçam e, caso ocorram, determinar as alternativas que minimizem os danos subsequentes a estes acontecimentos.

     O Método MARAT pode ser definido como um método simplificado quantitativo de avaliação de riscos de acidentes de trabalho, que vai possibilitar quantificar a magnitude dos riscos existentes e, como consequência, hierarquizar de modo racional a prioridade da sua eliminação ou correção. 3 Torna-se pertinente clarificar alguns conceitos nomeadamente:

- Nível de Deficiência (ND): Magnitude esperada entre o conjunto de fatores de risco considerados e a sua relação causal directa com o acidente;

- Nível de Exposição (NE): Medida que traduz a frequência com que se está exposto ao risco. Para um risco concreto, o nível de exposição pode ser estimado em função dos tempos de permanência nas áreas de trabalho, operações com máquina, procedimentos, ambientes de trabalho, entre outros;

- Nível de Probabilidade (NP): É determinado em função das medidas preventivas existentes e do nível de exposição ao risco. Pode ser expresso num produto de ambos os termos;
- Nível de Severidade (NS):  Refere-se ao dano mais grave que é razoável esperar de um incidente evolvendo o perigo avaliado;

- Nível de Risco (NR): Será o resultado do produto de nível de probabilidade pelo nível das consequências: NR=NPxNS;

- Nível de Controlo (NC): Pretende dar uma orientação para implementar programas de eliminação ou redução de riscos atendendo à avaliação do custo – eficácia.

   Num estudo realizado pela empresa Studytrab - Centro de Estudos de Higiene e Segurança no Trabalho em 2011 4, foi efetuada uma avaliação de riscos referente a um trabalho executado numa instalação elétrica de Média Tensão (MT) em tensão,  nomeadamente a limpeza de um Posto de Transformação (PT), através da aplicação do Método MARAT. Seguidamente apresento algumas imagens que ilustram a avaliação de riscos efetuada tendo em conta as principais tarefas realizadas durante o trabalho:

Figura 4 - Avaliação de Riscos

Figura 5 - Avaliação de Riscos

     Após a aplicação do Método MARAT para a avaliação dos riscos a que os trabalhadores estão expostos na atividade de limpeza de um Posto de Transformação em tensão, é possível verificar os riscos encontram-se avaliados essencialmente pelos primeiros quatro níveis de controlo, com distribuições próximas.

 

Figura 6 - Distribuição dos Riscos consoante o Nível de Controlo (I,II,III,IV,V)

Figura 7 - Distribuição dos Riscos dos Níveis de Controlo I e II

      Os riscos que requerem uma intervenção imediata (Nível de Controlo I) são maioritariamente de origem elétrica, representando 73% do total dos riscos deste nível, estes riscos advêm dos perigos de contactos indiretos ou formação de arco elétrico (50% eletrização) e de contactos diretos (23% explosão). Devido às dimensões limitadas deste tipo de instalações, ao fato de haver constantemente líquido derramado no chão e alguns equipamentos e ferramentas mal arrumadas, as quedas ao mesmo nível (11%) surgem com peso na ocorrência de dano para o trabalhador e para a instalação. 5

    Nos riscos que requerem a adoção de medidas de controlo enquanto a situação perigosa não for eliminada ou reduzida (Nível de controlo II), surgem para além dos riscos de eletrização (14%) e explosão (11%), com grande peso no nível de controlo I, os riscos de sobreesforços (23%) e entalamento (14%). Os sobreesforços têm origem nas posições do corpo adotadas para o manuseamento das varas isolantes de manobra, devido à sua dimensão e precisão dos movimentos que lhes têm de ser conferidos, podendo causar lesões músculo-esqueléticas. Os riscos de entalamento são originários do manuseamento de ferramentas usadas para reparações necessárias, de manobras dos órgãos de corte e no movimento das portas. 5

    Desta forma é de salientar a importância da utilização da avaliação de riscos por parte de todos os profissionais de higiene e segurança no trabalho pois só assim será possível garantir uma correta e adequada identificação dos riscos profissionais, bem como colaborar com os trabalhadores e os seus representantes, incrementando as suas capacidades de intervenção sobre os fatores de risco profissional e as medidas de prevenção adequadas. Pelas razões enumeradas, é fundamental que todas as empresas, independentemente da sua categoria ou dimensão, realizem avaliações regulares. Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspetos, a garantia que todos os riscos relevantes são tidos em conta (não apenas os mais imediatos ou óbvios), a verificação da eficácia das medidas de segurança adotadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação em intervalos regulares, para que esta se mantenham continuamente atualizada. Simultaneamente, sendo a EDP uma empresa em que a grande maioria das atividades realizadas estão relacionadas com operações em redes elétricas, muitas delas em tensão (TET), estas irão acarretar riscos elevados e adicionais aos associados à normal atividade, potenciadores da ocorrência de acidentes com consequências graves ou mortais para os profissionais intervenientes.

     Assim sendo, a implementação de uma política sustentada de segurança e higiene laboral abrangendo não só os trabalhadores mas os próprios quadros de chefia em qualquer empresa revela-se imprescindível, como já acontece no Grupo EDP, uma vez que esta aposta decisiva na melhoria das condições de trabalho trará vantagens económicas e sociais, não só para o sucesso do negócio mas também para o bem-estar dos trabalhadores, garantindo-se a sustentabilidade  do desenvolvimento social e económico, como refere a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho: “ É importante que os quadros dirigentes demonstrem uma liderança efetiva no domínio da saúde e segurança, em conexão com os trabalhadores e a par dos seus outros deveres e responsabilidades. Uma gestão eficaz da segurança e saúde no trabalho  é um dos principais fatores do êxito duradouro de qualquer empresa.”

Até à próxima publicação!

Ana Machado

Fontes Bibliográficas:

1-  EDP – Regulamento de Consignações da Rede de Distribuição AT, MT E BT, Outubro 2005;

2- Sargaço, J. Relatório Final de Estágio – Trabalhos em Tensão, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Junho 2007;

3- Carneiro, F. Avaliação de Riscos: Aplicação a um processo de Construção, Setembro 2011;

4- Santana, L. & Guiomar, F. Avaliação de Riscos de Trabalhos em Tensão em Instalações Elétricas de Média Tensão, Novembro 2011;

5- SPSI – Serviço Prevenção e Segurança Interempresas, Manual de Segurança - Prevenção do Risco Elétrico, DPS 1/2002 EDP, Janeiro 2002.