Riscos Elétricos

Caros leitores!

    Após ter sido anunciado recentemente através dos meios de comunicação social a notícia de que um trabalhador ao serviço do grupo EDP tinha sofrido um acidente de trabalho mortal numa subestação em Bragança, considerei importante abordar mais aprofundadamente a problemática dos riscos elétricos em contexto laboral, bem como as consequências a nível material mas principalmente sob o ponto de vista humano e as respetivas medidas e ações de segurança e proteção desses mesmos riscos. Como já tem sido referido, a eletricidade constitui atualmente um bem essencial, que possibilita a realização de diversas atividades de forma mais eficiente, colocando ao dispor dos seus utilizadores diversos equipamentos que  garantem e/ou auxiliam a concretização das mais variadas tarefas profissionais. Infelizmente, esta tecnologia não está isenta de riscos, riscos esses que se colocam ao nível do utilizador comum mas, sobretudo, ao nível dos profissionais que trabalham no setor elétrico, sendo por isso importante uma consciencialização relativamente aos riscos que a sua utilização indevida pode acarretar, bem como às medidas de segurança e proteção que permitam prevenir e ou/minimizar as consequências que possam advir desses mesmos riscos. 

      Para que se verifique a ocorrência do risco elétrico, é necessário que estejam presentes cada uma das seguintes condições nomeadamente: existência de um circuito elétrico formado por elementos condutores, que o mesmo circuito esteja fechado ou possa fechar-se e que o circuito apresente diferença de potencial ou se encontre em tensão. 1 No que diz respeito ao acidente elétrico propriamente dito, este pode ocorrer devido a contactos diretos ou contactos indiretos, que irei explicar na figura seguinte.

Figura 1 - Tipos de contactos que poderão originar um acidente elétrico

    Em relação às consequências de um possível acidente elétrico, torna-se essencial, ter presente dois conceitos fundamentais: a eletrocussão, isto é, um choque elétrico que origina um acidente mortal e a eletrização, ou seja, um choque elétrico que não causa um acidente mortal, mas que pode originar outro tipo de acidentes, com consequências que podem ser mais ou menos graves. 2 O que distingue a eletrocussão da eletrização são um conjunto de fatores entre os quais se pode destacar:

Figura 2 - Fatores que definem a diferença entre a eletrocussão e a eletrização

Figura 3 - Principais consequências de um acidente elétrico

       Ainda relativamente aos efeitos que advêm da ocorrência de um acidente elétrico no ser humano, estes estão diretamente relacionados com um conjunto de fatores físicos e biológicos, que irão determinar a gravidade das consequências do contacto da corrente elétrico com o corpo humano:

• Intensidade da Corrente Elétrica – Tem um papel fundamental na origem de lesões provocadas pela corrente elétrica, sendo que para o ser humano o limiar da perceção da corrente alternada de frequência industrial (50/60 Hz) é da ordem de 1mA (1mA=0.001 Ampere) e para corrente contínua cerca de 5 mA; 3

Figura 4 - Intensidade da corrente elétrica e respetivos efeitos sobre o corpo

• Resistência do corpo humano – Tal como qualquer material o corpo humano também oferece alguma resistência à passagem da corrente elétrica, ou seja, possui uma determinada resistência elétrica, em que habitualmente o valor dessa resistência situa-se entre os 1000 e 2000 Ω. Simultaneamente existe também a chamada resistência cutânea do corpo que varia mediante: a superfície de contacto (maior a superfície menor a resistência), estado do revestimento (uma mão calosa é mais isolante que o dorso da mão), pressão de contacto (a resistência cutânea é tanto menor quanto maior for a pressão exercida pelo ponto de contacto do corpo humano sobre o condutor elétrico), estado de hidratação (a pele húmida tem uma resistência muito menor que a pele seca), duração do contacto (quando existe um contacto mais prolongado a pele apresenta uma resistência mais baixa) e a tensão de contacto; 3

• Percurso da Corrente Elétrica através do corpo humano – Quando a corrente elétrica flui através do corpo humano, regra geral toma o trajeto mais curto entre os dois pontos de contacto. Por norma, a corrente elétrica circula das mãos para os pés ou de uma mão para outra, situação esta que confere grande perigo, pois caso a corrente elétrica atravesse alguns dos órgãos vitais (por exemplo o coração), a consequência poderá ser fatal; 3

• Tensão Elétrica – Quanto maior for a tensão ou a diferença de potencial aplicada num condutor, maior será a intensidade da corrente elétrica que circula nesse mesmo condutor, assim, instalações com tensões elevadas são mais perigosas pois são suscetíveis de fazer passar pelo corpo humano correntes elétricas de maior intensidade. Desta forma, uma tensão mais baixa (como na Baixa Tensão) aplicada a um indivíduo que não esteja devidamente isolado, poderá ser mais perigosa do que uma tensão mais elevada (como na Alta Tensão) aplicada a um indivíduo devidamente isolado; 3

• Tempo de Exposição à Corrente Elétrica – Os efeitos da corrente elétrica sobre o ser humano estão fortemente dependentes da corrente elétrica efetiva que atravessa o corpo e do tempo de exposição à mesma; 3

Figura 5 - Gráfico Tempo/Intensidade da corrente elétrica que resume os principais efeitos produzidos por correntes elétricas alternadas com uma frequência compreendida entre os 15 e 100 Hz. A zona a) da figura separa as zonas 1 e 2 onde normalmente não se verificam efeitos fisiológicos perigosos para o ser humano das zonas 3, 4 e 5 onde estes podem ser bastantes graves. A título de exemplo uma corrente elétrica de 100 mA torna-se perigosa para tempos de exposição superiores a 0,10 s

• Frequência da Corrente Elétrica – Constitui um fator determinante nas consequências que possam advir do contacto com a corrente elétrica. A perigosidade da corrente elétrica diminui com o aumento da frequência, sendo que as frequências industriais (50/60 Hz) são as mais perigosas, acima dos 10.000 Hz, as principais consequências associadas são as queimaduras, caso a corrente elétrica seja bastante intensa. 3

        Na Baixa Tensão (BT), a morte é sobretudo condicionada pela ação local da quantidade de corrente elétrica que atinge o coração do indivíduo. Já na Alta Tensão (AT), por sua vez, a morte  surge principalmente devido à extensão das queimaduras sofridas. No que diz respeito às possíveis causas de um acidente elétrico, estas encontram-se agrupadas em categorias bem definidas nomeadamente as causas diretas (como por exemplo um defeito de isolamento da instalação eléctrica, contacto acidental com uma peça do cabo condutor sob tensão, entre outras) e as causas indiretas (como por exemplo ligação súbita à rede de alimentação, entre outras). Passando para situações mais específicas, as causas mais comuns dos acidentes de trabalho que envolvem eletricidade são:

- Utilização incorreta de equipamentos devido à falta de formação ou cuidado;

- Utilização de equipamentos em tarefas para as quais não estão adequadas;

- Utilização de equipamentos danificados/ em mau estado de conservação;

- Incorreta utilização dos equipamentos de proteção individual;

- Utilização de equipamentos com cabos de ligação deteriorados;

- Movimentação de aparelhos e/ou equipamentos em tensão sem a devida aplicação das respetivas medidas de segurança e proteção. 4

        Como já foi documentado em publicações anteriores, existem vários tipos de  medidas a tomar de forma a garantir uma eficaz política de proteção e segurança contra os riscos elétricos. Primeiramente existem as medidas informativas, essenciais  a qualquer situação, e que têm como objetivo avisar e dar a  conhecer a existência dos riscos elétricos , alguns casos  deste tipo de medidas são: sinalização de segurança, normas  e procedimentos de segurança, entre outras. Se se quiser atuar contra a possibilidade de contactos  diretos, as medidas de proteção ativa são as mais  adequadas, nomeadamente:

• Recobrimento das partes ativas da instalação elétrica;
• Uso de tensão reduzida de segurança;
• Afastamento das partes ativas;
• Interposição de obstáculos. 4

     Por outro lado, se o objetivo for proteger os indivíduos de contactos indiretos, existem alguns tipos de medidas de  proteção passiva que podem ser empregados:

• Utilização de tensão reduzida de segurança;
• Separação dos circuitos. 4

     Para além das medidas referidas anteriormente deve-se também ter em atenção outros exemplos de medidas de proteção e segurança contra os riscos elétricos, entre as quais é possível destacar:

• Isolamento dos elementos condutores estranhos à instalação elétrica;
• Inacessibilidade simultânea de massas e elementos condutores estranhos à instalação elétrica;
• Estabelecimento de ligações equipotenciais;
• Aplicação das chamadas “5 Regras de Ouro”.

Figura 6 - Ilustração das "5 Regras de Ouro"

      Para finalizar, gostaria de refletir um pouco sobre um aspeto bastante relevante e que muitas vezes é subestimado, que consiste na importância do papel da comunicação do risco na promoção da segurança e saúde no trabalho. Na verdade, durante o presente estágio, tive a oportunidade de realizar diversas auditorias, podendo desta forma contactar com uma vasta panóplia de equipas de trabalhadores, permitindo-me colocar em prática esta valiosa ferramenta, o que me possibilitou amadurecer e evoluir enquanto futura técnica de segurança e saúde no trabalho. Segundo Palencar, 2008 5: “A Comunicação do Risco é um processo de interação e intercâmbio de informações entre os indivíduos, grupos ou instituições sobre ameaças à saúde, à segurança ou ao ambiente, com o propósito de que a comunidade conheça os riscos aos quais está exposta e participe na sua solução, sendo um processo intencional e permanente...”, assim, é possível constatar que a mesma constítui um modelo de comunicação fundamental na promoção da consciencialização dos indivíduos relativamente às suas tomadas de decisão e posições no que diz respeito aos riscos a que se encontram expostos. No entanto, para que  a comunicação seja eficiente e bem sucedida, é necessário que o recetor defina primeiramente qual a mensagem que quer transmitir, os objetivos que pretende alcançar com a mesma, qual o público-alvo e por fim adaptar a sua postura e linguagem. De uma forma geral, pode-se afirmar que a linguagem utilizada neste tipo de comunicação deverá ser simples, acessível, célere, coerente, envolvida num ambiente “aberto” e transparente, favorecendo a construção da confiança e credibilidade do público – alvo, fatores estes fundamentais para o comprometimento e perceção dos trabalhadores relativamente à gestão e prevenção dos riscos laborais. 

          Fazendo um balanço de todo o trabalho que realizei, posso afirmar que nas primeiras auditorias que efetuei no início senti-me algo insegura e receosa uma vez que teria de demonstrar os meus conhecimentos mas principalmente conseguir passar a mensagem que queria e demonstrar a importância que a informação por mim transmitida teria na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. Este fato, levou a que tivesse adotar estratégias e mecanismos que contribuíssem para melhorar as minhas capacidades comunicativas, fazendo-me assim evoluir enquanto futura profissional, de forma transmitir a informação desejada aos trabalhadores relativamente aos riscos e respetivas medidas e ações corretivas, tendo recebido algum feedback, o que me permitiu perceber se a mensagem tinha sido efetivamente compreendida e de que forma. Outro aspeto que considerei extremamente positivo foi o fato de alguns trabalhadores, durante as auditorias, terem o à vontade suficiente para falar abertamente sobre algumas situações negativas que tinham vivenciado por não terem respeitado e cumprido devidamente os métodos e regras de segurança no que diz respeito à exposição aos riscos existentes, admitindo, no entanto, a sua responsabilidade e referindo que atualmente estavam muito mais despertos e conscientes para a existência dos perigos e riscos laborais e respetivas consequências que daí possam possam advir, adotando uma postura a atitude mais pro-ativa e responsável sobre a promoção e prevenção da segurança em contexto laboral.

   Para concluir, considero que a comunicação do risco é uma ferramenta útil no sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho que não deve ser descurada, pois permite incrementar a participação de todos os colaboradores que constituem uma determinada organização, de forma a motivá-los para a adoção de procedimentos seguros bem como para a constante monitorização do sistema contribuindo para uma consequente atualização e adaptação face às exigências quer internas resultantes de uma política de segurança pré-definida, quer externas fruto das exigências legais e normativas às quais uma organização deve dar cumprimento, otimizando os seus resultados, em prol da segurança de todos preservando a sua saúde e o seu bem-estar físico e psíquico.

        Fontes Bibliográficas:

    1- EDP – Regulamento de Segurança para a execução de trabalhos para a EDP, Dezembro 2012;

    2- EDP – Manual de Segurança – Prevenção do Risco Elétrico, Outubro 2002;

   3- Sargaço, J. Relatório Final de Estágio – Trabalhos em Tensão, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Junho 2007;

    4- Nunes, F. Manual Técnico: Segurança e Higiene do Trabalho, Setembro 2007;

    5- Palencar, M. Risk Communication and community right to know: Public Relations to inform, Janeiro 2008.

       Até à próxima publicação!

      Ana Machado

Trabalhos na Proximidade de Instalações Elétricas em Tensão

   
    Bem-vindos novamente estimados leitores!

   Na presente publicação irei falar-vos sobre um tema bastante importante, que merece uma especial atenção sob o ponto de vista da prevenção e segurança no trabalho, que consiste na realização de trabalhos na proximidade de instalações elétricas em tensão. Torna-se necessário esclarecer alguns conceitos básicos referentes a esta temática, de forma a promover uma melhor perceção/compreensão referente à mesma. Assim sendo, irei definir alguns bastante importantes tais como:

• Zona de Trabalhos: Local(ais) ou área(s) onde os trabalhos são ou serão realizados. A zona de trabalhos situa-se no interior da zona protegida. No interior desta zona, que deve estar delimitada, só poderão penetrar pessoas autorizadas ou as designadas para o trabalho a efetuar 1;
• Zona de Trabalhos em Tensão: Espaço em volta das peças em tensão, no qual o nível de isolamento destinado a evitar o perigo elétrico não é garantido se nele se entrar sem serem tomadas medidas de proteção 1;
• Zona de Vizinhança: Espaço delimitado e situado em volta da zona de trabalhos em tensão. A Zona de Vizinhança fica compreendida entre o limite exterior da Zona de Trabalhos em Tensão e o limite exterior da Zona de Vizinhança, sendo que na baixa tensão, a zona entre a superfície da peça nua em tensão (sem contacto) e a distância mínima de aproximação é considerada Zona de Trabalhos em Tensão, a menos que tenham sido tomadas medidas para afastar ou impedir o contacto com a peça nua em tensão 1;

Figura 1 - Representação gráfica da Zona de Trabalhos em Tensão, Zona de Vizinhança, Distância de Vizinhança (DV) e limite exterior da Zona de Trabalhos em Tensão (DL)

• Distância de Tensão (DT): Distância no ar, destinada a proteger os trabalhadores contra disrupções que possam ocorrer durante os trabalhos em tensão.

DT: 0,005 Un, em metros, em que Un é o valor da tensão nominal em kV.

     O resultado é arredondado por excesso para o decímetro mais próximo, nunca inferior a 0,10 m para Un > 1 kV. Se o operador se encontra a um potencial diferente do da terra, esta distância deve ser modificada em conformidade. Em particular na Alta Tensão, deve ser aumentada quando for necessário ter em conta fenómenos de sobretensão, este aumento será definido de acordo com a entidade que explora a instalação 1.

• Distância de Vizinhança (DV): Distância no ar que define o limite exterior da zona de vizinhança, e é estabelecida em função da tensão. Esta distância tem em conta os riscos de contacto ou de escorvamento com peças nuas em tensão, contudo,  mas não tem em conta os riscos eventuais 1;

Figura 2 - Distâncias para os valores nominais de tensão mais frequentes 

       Na Baixa Tensão (BT) a zona entre a superfície nua da peça em tensão (sem contacto) e a Distância de Vizinhança (DV) é considerada:

        - Zona de trabalhos em tensão, se não tiverem sido tomadas medidas para afastar ou impedir o contacto com a peça nua em tensão;

       - Zona de vizinhança, se foram tomadas medidas adequadas para impedir qualquer contacto com a peça nua em tensão 2.

• Distância de Guarda (DG): Distância no ar, destinada a libertar o trabalhador da preocupação permanente de manter a distância de tensão e da atenção aos gestos involuntários. Esta distância toma os seguintes valores:

0,3 m para a Baixa Tensão (BT), exceto para a Tensão Reduzida 0,5 m para Un> 1000 V

• Distância Mínima de Aproximação (D): Distância mínima no ar, medida em relação a peças condutoras (condutor ativo ou qualquer estrutura condutora) cujo potencial seja diferente do potencial do executante, considerado como estando ao potencial da terra, e que é resultado da soma da Distância de Tensão e da Distância de Guarda 2;

Na Média e Alta Tensão a distância mínima de aproximação representa o limite interior da Zona de Vizinhança

• Locais de acesso reservado a eletricistas: Pela designação "local de acesso reservado a eletricistas” deve entender-se todo o volume fechado (armário, cela, entre outros compartimentos), podendo conter peças nuas em tensão, cujo grau de proteção, definido pela norma à data em vigor (NPEN 60 529) é inferior ao índice de proteção IP 2X (proteção contra a penetração de objetos sólidos com diâmetro igual ou superior a 12,5 mm) em Baixa Tensão, e IP 3X (proteção contra a penetração de objetos sólidos com diâmetro igual ou superior a 2,5 mm) no domínio da Alta Tensão 2;

Figura 3 – Índice de Proteção IP 2X

Figura 4 - Índice de Proteção IP 3X

Os apoios de linhas aéreas que tenham peças nuas em tensão, sempre que haja ascensão, são considerados como locais de acesso reservado a eletricistas

      Desta forma, aquando da realização de trabalhos em instalações elétricas, o trabalhador poderá ter a necessidade de se aproximar de peças nuas em tensão, tendo em conta a natureza do trabalho a executar. Esta aproximação poderá ocorrer em locais de acesso reservado a eletricistas, qualquer que seja a natureza do trabalho ou intervenção, durante a subida a apoios ou pórticos e na aproximação a condutores nus de linhas aéreas para trabalhos de construção ou de conservação da instalação elétrica. A proximidade a uma instalação elétrica contendo peças nuas em tensão perto das quais os trabalhos são suscetíveis de serem realizados, pode ser classificada em zonas distintas, determinadas em função:

     - Do Limite Exterior da Zona de Trabalhos em Tensão;

     - Da Distância de Vizinhança (DV) 2.

     Seguidamente, apresento uma imagem que ilustra de forma concreta essas zonas a partir das quais poderão ser executados trabalhos na proximidade de instalações elétricas em tensão, no presente caso, em espaços reservados a eletricistas.

Figura 5 - Zonas de Proximidade na realização de trabalhos elétricos com peças nuas em tensão, em espaços reservados a eletricistas

       Em seguida, apresento uma imagem que demonstra novamente essas zonas a partir das quais poderão ser executados trabalhos na proximidade de instalações elétricas em tensão neste caso, em redes aéreas.

Figura 6 - Zonas de Proximidade na realização de trabalhos elétricos com peças nuas em tensão, em redes aéreas

       Trabalhos na Vizinhança de Peças Nuas em Tensão:

      Quando os trabalhos tiverem de ser efetivamente realizados na vizinhança de peças nuas em tensão, sem supressão dessa vizinhança, existe a necessidade de criar condições para eliminar os riscos que daí possam resultar. Para isso, deverão ser cumpridos determinados procedimentos nomeadamente 3:

- Os executantes devem dispor de um apoio sólido que lhes assegure uma posição de trabalho estável e que permita ter as mãos livres;

- Quando houver necessidade de vigilância, a pessoa encarregada de a fazer deve dedicar-se exclusivamente a esta tarefa em todas as fases do trabalho, em particular naquelas em que os executantes corram o risco de se aproximarem das peças nuas em tensão;

- No caso em que exista vizinhança com instalações de caraterísticas e de tensões diferentes, as regras de prevenção a tomar devem ser as da zona mais restritiva tendo em conta distâncias e tensões no local;

- Antes do início dos trabalhos o responsável de trabalhos deve instruir o pessoal sobre:

       . A manutenção das distâncias de segurança;

             . As medidas de segurança que foram adotadas;

             . A necessidade de adoção de comportamentos que estejam de acordo com os princípios da segurança.

    

        Para a avaliação  das distâncias e delimitação da zona de trabalho é necessário ter em conta todos os movimentos normais e reflexos dos indivíduos e dos materiais ou ferramentas que manipulam, bem como os possíveis deslocamentos das peças nuas em tensão (por exemplo, o movimento dos condutores de uma linha aérea por ação do vento), sendo que o próprio executante deve garantir que quaisquer que sejam os seus movimentos nenhuma parte do seu corpo, nem nenhuma ferramenta ou objeto que manipula, entra dentro do limite da zona de trabalhos em tensão 3. No que diz respeito às prescrições de segurança a respeitar na execução de trabalhos na vizinhança de peças nuas em tensão, é de salientar que antes da realização dos referidos trabalhos, deverão ser cumpridos os seguintes procedimentos gerais:

 

      Simultaneamente, antes do início dos trabalhos, o responsável de trabalhos deve:

     Já no fim dos trabalhos, o responsável de trabalhos deve:

      Trabalhos na Vizinhança de peças nuas em Tensão no domínio da Baixa Tensão (BT):

    Diz-se que um determinado trabalho é efetuado na vizinhança da Baixa Tensão (BT) sempre que o executante ou os objetos que ele manipula entrem dentro da Zona de Trabalhos da Baixa Tensão (BT), ou seja a uma distância inferior a 0,30 metros a partir das peças nuas em tensão, mas sem que estabeleça contacto intencional com as mesmas. São exemplos de intervenções que podem colocar pessoas na vizinhança de peças nuas em tensão no domínio da Baixa Tensão (BT), situados na Zona de Trabalhos da Baixa Tensão (BT): colocação ou retirada de materiais não elétricos diversos (calhas, invólucros); limpeza e/ou pintura de material elétrico; colocação ou retirada de anteparos ou de protetores isolantes; montagem ou desmontagem de aparelhagem elétrica fora de tensão; entre outros trabalhos. 4

     Como já foi referido anteriormente, poderão ser executados não só trabalhos de natureza elétrica, mas também de natureza não elétrica, relativamente aos primeiros, deverão ser adotadas as seguintes prescrições de segurança:

- O trabalhador deve ser instruído e estar autorizado a trabalhar na vizinhança de peças nuas no domínio da Baixa Tensão (BT);

- A delimitação material da zona de trabalhos feita pelo responsável de trabalhos, deve ser colocada em todos os locais onde é necessária para proteção dos executantes e de terceiros;

- Quando no decorrer do trabalho uma pessoa é conduzida a suprimir uma proteção contra os contactos diretos (por exemplo abrindo um armário que contém equipamento elétrico) tornando acessíveis as peças nuas de Baixa Tensão (BT), tem de ser feita uma delimitação da zona para impedir o acesso àquelas quando o trabalhador se retira temporariamente da zona de trabalho.

Figura 7 - Exemplo de delimitação da zona, aquando da retirada temporária do trabalhador da zona de trabalho

      Nos trabalhos de natureza não elétrica, efetuados por pessoal executante não instruído, são aplicadas as seguintes prescrições de segurança:

- Necessidade de uma autorização expressa perante um Plano de Segurança com as medidas a tomar, nomeadamente as medidas para o controlo do risco e para a delimitação material da zona de trabalhos;

- Antes do início dos trabalhos deve ser dado aos executantes, conhecimento das medidas de proteção definidas no Plano de Segurança;

- Vigilância permanente por uma pessoa instruída designada para esse efeito, encarregada de zelar para que todas as precauções de segurança necessárias sejam observadas;

- A delimitação material da zona de trabalhos feita pelo responsável de trabalhos, deve ser colocada em todos os locais onde é necessária para proteção dos executantes e de terceiros. 4

       Trabalhos na Vizinhança de peças nuas em Tensão no domínio da Alta Tensão (AT):

       Diz-se que um trabalho se efetua na vizinhança da Alta Tensão (AT) sempre que os executantes tenham que se aproximar da peça nua em tensão a uma distância inferior à Distância de Vizinhança. Como na Baixa Tensão (BT), as intervenções realizadas poderão ser de natureza elétrica ou não elétrica. Nas intervenções de natureza elétrica, as prescrições de segurança a cumprir são:

- O pessoal deve ser instruído e estar autorizado a trabalhar na vizinhança de peças nuas no domínio da Alta Tensão (AT);

- A delimitação material da zona de trabalhos pelo responsável de trabalhos deve ser feita em todos os planos onde seja necessária para a proteção dos executantes;

- Durante as fases em que os executantes correm risco de se aproximar de Zona de Trabalhos em Tensão, deve ser assegurada uma vigilância permanente. Esta vigilância é normalmente efetuada pelo responsável de trabalhos ou por pessoa instruída e designada para o efeito.

-.

       Nas intervenções de natureza não elétrica, efetuados por pessoal executante não instruído, são aplicadas as prescrições de segurança seguintes:

- Necessidade de uma autorização expressa perante um Plano de Segurança com as medidas de proteção a tomar, nomeadamente as medidas para a delimitação material da zona de trabalhos;

- Antes do início dos trabalhos deve ser dado conhecimento aos executantes das medidas de proteção definidas no Plano de Segurança;

- Vigilância permanente por uma pessoa instruída designada para esse efeito, encarregada de zelar para que todas as precauções de segurança necessárias sejam observadas;

- A delimitação material da zona de trabalhos feita pelo responsável de trabalhos, deve ser colocada em todos os locais onde é necessária para proteção dos executantes e de terceiros. 4

       Trabalhos na Vizinhança de Canalizações Elétricas isoladas Aéreas e Subterrâneas:

      No caso dos trabalhos na vizinhança de canalizações elétricas isoladas subterrâneas, se os mesmos forem executados a menos de 1,50 m de uma canalização elétrica isolada, devem ser aplicadas as regras seguintes:

* A identificação e balizagem do traçado devem ser realizadas de forma bem visível pelo responsável pela execução dos trabalhos, em ligação com o responsável de manutenção;

*  O desenvolvimento dos trabalhos deve ser acompanhado por uma pessoa instruída. 4

       Neste tipo de trabalhos em canalizações isoladas subterrâneas, é permitida a aproximação por parte dos executantes, aquando da utilização de ferramentas manuais (pá ou enxada), em que a  aproximação poderá ser feita até à canalização, com o cuidado de não a ferir (é interdita a utilização da picareta na aproximação à canalização); no caso de serem utilizadas ferramentas mecânicas, se a canalização estiver visível, um vigilante deverá assegurar que a máquina não se aproxime a menos de 0,30 m da canalização; se a canalização não estiver visível, a distância mínima estimada será de 0,50 m e a vigilância deverá permanecer continuamente reforçada. O procedimento para a realização deste tipo de trabalhos deverá respeitar as seguintes normas:

      Trabalhos Não Elétricos de Construção na Proximidade de Instalações Elétricas em Tensão:

      Para a realização de trabalhos de construção na proximidade de linhas aéreas em tensão, o responsável de exploração (manutenção) deverá indicará a distância (D) a guardar para os equipamentos de elevação, escavação ou transporte, tendo como mínimo:

-  3 metros para as linhas aéreas em condutores nus de tensão até 60 kV;

- 5 metros para as linhas aéreas de Alta Tensaõ (AT) em condutores nus de tensão superior a 60 kV;

- 6 metros para as linhas aéreas de Muito Alta Tensão  (MAT) de tensão igual ou superior a 220 kV. 4

      As distâncias indicadas têm em consideração a possibilidade do trabalho ser realizado por pessoas não instruídas para trabalhar em instalações elétricas, sendo que as mesmas são determinadas a partir do condutor mais próximo, tendo em conta  todos os possíveis movimentos das peças nuas condutoras em tensão (nomeadamente por ação do vento); os possíveis movimentos normais e reflexos das pessoas com as ferramentas ou materiais que manuseiem e  todos os movimentos previsíveis para as máquinas, nomeadamente, deslocações, balanços, entre outros. 

Figura 8 - Exemplo da distância (D) calculada entre o equipamento de elevação e o condutor da linha aérea mais próximo

        Por outro lado, na utilização utilização de máquinas (de terraplanagem de elevação, de transporte) os percursos a seguir e os locais de implantação deverão ser escolhidos de modo a não penetrarem dentro da zona limitada exteriormente pelas distâncias acima indicadas, tendo em conta que:

Figura 9 - Exemplos de balizas delimitadoras da altura da máquina e carga ao longo de uma linha aérea 

        Para concluir, é possível afirmar que o conhecimento e aplicação no no terreno das prescrições e medidas de segurança relativamente às distâncias na realização de trabalhos, sendo eles de natureza elétrica ou não elétrica, na proximidade de instalações elétricas em tensão, constitui um elemento fundamental e indispensável no âmbito da prevenção dos riscos laborais por parte de todos os trabalhadores. Algumas vezes, quer por excesso de confiança quer por algum tipo de pressão relativamente ao tempo de execução do trabalho, os trabalhadores, apesar de dominarem e colocarem em prática todos os conhecimentos e normas específicas no que diz respeito às intervenções efetuadas, acabam por delegar um pouco para segundo plano as distâncias a respeitar aquando da aproximação a peças elétricas nuas em tensão e as respetivas medidas de proteção, contribuindo, desta forma, para que os mesmos aumentem o seu grau de exposição ao risco elétrico (arco elétrico), apesar da utilização dos equipamentos de proteção coletiva (EPC´s) e individual (EPI´s).

     Assim sendo, considero extremamente importante, por parte da EDP Distribuição e de outras empresas pertencentes ao setor elétrico mas também da construção, a implementação de ações de formação e sensiblização contínuas, no que diz respeito à temática das distâncias e procedimentos de segurança a adotar nos trabalhos na proximidade de instalações elétricas contendo peças nuas em tensão, não só direcionadas para os intervenientes nesses mesmos trabalhos, mas também para os técnicos de higiene e segurança, englobando também os prestadores de serviços externos. Sendo uma das funções primordiais por parte dos técnicos de higiene e segurança a observação e verificação do cumprimento dos procedimentos e regras de segurança durante a realização de auditorias, no sentido de prevenir e/ou minimizar quaisquer tipos de riscos laborais no decorrer de uma obra, estes poderão ter a necessidade de se aproximarem de equipamentos elétricos que se encontrem em tensão ou contenham peças nuas em tensão, ficando assim eles também expostos a potenciais perigos elétricos, sendo portanto fundamental que estes também tenham a perceção das distâncias de segurança que deverão respeitar e das respetivas regras a aplicar em função do nível de tensão do(s) equipamento(s) elétrico(s) presente no local de trabalho.

 

       Fontes Bibliográficas:

       1- Nunes, F. Manual Técnico: Segurança e Higiene do Trabalho, Setembro 2007;

       2- EDP – Regulamento de Segurança para a execução de trabalhos para a EDP,   Dezembro 2012;

       3- EDP - Regulamento de Consignações da Rede de Distribuição AT, MT E BT, Outubro 2005;

       4- EDP – Manual de Segurança – Prevenção do Risco Elétrico, Outubro 2002.

      Até Breve!

     Ana Machado