- Zona de vizinhança, se foram tomadas
medidas adequadas para impedir qualquer contacto com a peça
nua em tensão 2.
- Distância de Guarda (DG): Distância no ar, destinada a libertar o trabalhador da
preocupação permanente de manter a distância de tensão e da atenção aos gestos
involuntários. Esta distância toma os seguintes valores:
0,3 m para a Baixa Tensão (BT), exceto para a Tensão Reduzida 0,5 m para Un> 1000 V
- Distância Mínima de Aproximação (D): Distância mínima no ar, medida em relação a peças condutoras
(condutor ativo ou qualquer estrutura condutora) cujo potencial seja diferente do potencial do executante,
considerado como estando ao potencial da terra, e que é resultado da soma da
Distância de Tensão e da Distância de Guarda 2;
Na Média e Alta Tensão a distância mínima de aproximação representa o limite interior da Zona de Vizinhança
- Locais de acesso reservado a eletricistas: Pela designação "local de acesso reservado a eletricistas”
deve entender-se todo o volume fechado (armário, cela, entre outros
compartimentos), podendo conter peças nuas em tensão, cujo grau de proteção,
definido pela norma à data em vigor (NPEN 60 529) é inferior ao índice de
proteção IP 2X (proteção contra a penetração de objetos sólidos com
diâmetro igual ou superior a 12,5 mm) em Baixa Tensão, e IP 3X (proteção
contra a penetração de objetos sólidos com diâmetro igual ou superior a 2,5 mm)
no domínio da Alta Tensão 2;
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| Figura 3 – Índice
de Proteção IP 2X |
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| Figura 4 - Índice de Proteção IP 3X |
Os apoios de linhas aéreas que tenham peças nuas em tensão, sempre que
haja ascensão, são considerados como locais de acesso reservado a eletricistas
Desta forma, aquando
da realização de trabalhos em instalações elétricas, o trabalhador poderá ter a
necessidade de se aproximar de peças nuas em tensão, tendo em conta a natureza
do trabalho
a executar. Esta aproximação poderá ocorrer em
locais de acesso reservado a eletricistas, qualquer que seja a natureza do
trabalho ou intervenção, durante a subida a apoios ou pórticos e na aproximação
a condutores nus de linhas aéreas para trabalhos de construção ou de
conservação da instalação elétrica. A proximidade a uma instalação elétrica contendo peças
nuas em tensão perto das quais os trabalhos são suscetíveis de serem
realizados, pode ser classificada em zonas distintas, determinadas em função:
- Do Limite Exterior da Zona de Trabalhos em Tensão;
- Da Distância de Vizinhança (DV) 2.
Seguidamente, apresento
uma imagem que ilustra de forma concreta essas zonas a partir das quais poderão
ser executados trabalhos na proximidade de instalações elétricas em tensão, no
presente caso, em espaços reservados a eletricistas.
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| Figura 5 - Zonas de Proximidade na realização de trabalhos
elétricos com peças nuas em tensão, em espaços reservados a eletricistas |
Em seguida, apresento
uma imagem que demonstra novamente essas zonas a partir das quais poderão ser
executados trabalhos na proximidade de instalações elétricas em tensão neste
caso, em redes aéreas.
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| Figura 6 - Zonas de Proximidade na realização de trabalhos
elétricos com peças nuas em tensão, em redes aéreas |
Trabalhos na Vizinhança de Peças Nuas em Tensão:
Quando os trabalhos tiverem de ser efetivamente realizados na
vizinhança de peças nuas em tensão, sem supressão dessa vizinhança, existe a
necessidade de criar condições para eliminar os riscos que daí possam resultar. Para isso, deverão ser cumpridos determinados
procedimentos nomeadamente 3:
- Os executantes devem dispor de um apoio sólido que
lhes assegure uma posição de trabalho estável e que permita ter as mãos livres;
- Quando houver necessidade de vigilância, a pessoa
encarregada de a fazer deve dedicar-se exclusivamente a esta tarefa em todas as
fases do trabalho, em particular naquelas em que os executantes corram o risco
de se aproximarem das peças nuas em tensão;
- No caso em que exista vizinhança com instalações de
caraterísticas e de tensões diferentes, as regras de prevenção a tomar devem
ser as da zona mais restritiva tendo em conta distâncias e tensões no local;
- Antes do início dos trabalhos o responsável de
trabalhos deve instruir o pessoal sobre:
. A manutenção das distâncias de segurança;
. As medidas de segurança que foram adotadas;
. A necessidade de adoção de comportamentos que estejam de acordo com
os princípios da segurança.
Para a avaliação das distâncias e delimitação da zona de trabalho é necessário ter em
conta todos os movimentos normais e reflexos dos indivíduos e dos materiais ou
ferramentas que manipulam, bem como os possíveis deslocamentos das peças nuas
em tensão (por exemplo, o movimento dos condutores de uma linha aérea por ação
do vento), sendo que o próprio executante deve garantir que quaisquer que
sejam os seus movimentos nenhuma
parte do seu corpo, nem nenhuma ferramenta ou objeto que manipula, entra dentro
do limite da zona de trabalhos em tensão 3. No que diz respeito às
prescrições de segurança a respeitar na execução de
trabalhos na vizinhança de peças nuas em tensão, é de salientar que antes da
realização dos referidos trabalhos, deverão ser cumpridos os seguintes
procedimentos gerais:
Simultaneamente, antes do
início dos trabalhos, o responsável de trabalhos deve:
Já no fim dos trabalhos, o
responsável de trabalhos deve:
Trabalhos na Vizinhança de peças
nuas em Tensão no domínio da Baixa Tensão (BT):
Diz-se que um determinado trabalho é efetuado na vizinhança da
Baixa Tensão (BT) sempre que o executante ou os objetos que ele manipula entrem
dentro da Zona de Trabalhos da Baixa Tensão (BT), ou seja a uma distância
inferior a 0,30 metros a partir das peças nuas em tensão, mas sem que
estabeleça contacto intencional com as mesmas. São exemplos de intervenções que
podem colocar pessoas na vizinhança de peças nuas em tensão no domínio da Baixa
Tensão (BT), situados na Zona de Trabalhos da Baixa Tensão (BT): colocação ou retirada
de materiais não elétricos diversos (calhas, invólucros); limpeza e/ou pintura
de material elétrico; colocação ou retirada de anteparos ou de protetores
isolantes; montagem ou desmontagem de aparelhagem elétrica fora de tensão;
entre outros trabalhos. 4
Como já foi referido anteriormente, poderão ser executados
não só trabalhos de natureza elétrica, mas também de natureza não elétrica,
relativamente aos primeiros, deverão ser adotadas as seguintes prescrições de
segurança:
- O trabalhador deve ser instruído e estar autorizado
a trabalhar na vizinhança de peças nuas no domínio da Baixa Tensão (BT);
- A delimitação material da zona de trabalhos feita pelo
responsável de trabalhos, deve ser colocada em todos os locais onde é
necessária para proteção dos executantes e de terceiros;
- Quando no decorrer do trabalho uma pessoa é conduzida
a suprimir uma proteção contra os contactos diretos (por exemplo abrindo um
armário que contém equipamento elétrico) tornando acessíveis as peças nuas de Baixa
Tensão (BT), tem de ser feita uma delimitação da zona para impedir o acesso
àquelas quando o trabalhador se retira temporariamente da zona de trabalho.
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| Figura 7 - Exemplo de delimitação da zona, aquando da retirada
temporária do trabalhador da zona de trabalho |
Nos trabalhos de
natureza não elétrica, efetuados por pessoal executante não instruído, são
aplicadas as seguintes prescrições de segurança:
- Necessidade de uma autorização expressa perante um
Plano de Segurança com as medidas a tomar, nomeadamente as medidas para o
controlo do risco e para a delimitação material da zona de trabalhos;
- Antes do início dos trabalhos deve ser dado aos
executantes, conhecimento das medidas de proteção definidas no Plano de
Segurança;
- Vigilância permanente por uma pessoa instruída
designada para esse efeito, encarregada de zelar para que todas as precauções
de segurança necessárias sejam observadas;
- A delimitação material da zona de trabalhos feita pelo
responsável de trabalhos, deve ser colocada em todos os locais onde é
necessária para proteção dos executantes e de terceiros. 4
Trabalhos na Vizinhança de peças
nuas em Tensão no domínio da Alta Tensão (AT):
Diz-se que um trabalho se efetua na vizinhança da Alta Tensão (AT)
sempre que os executantes tenham que se aproximar da peça nua em tensão a uma
distância inferior à Distância de Vizinhança. Como na Baixa Tensão (BT), as
intervenções realizadas poderão ser de natureza elétrica ou não elétrica. Nas
intervenções de natureza elétrica, as prescrições de segurança a cumprir são:
- O pessoal deve ser instruído e estar autorizado a
trabalhar na vizinhança de peças nuas no domínio da Alta Tensão (AT);
- A delimitação material da zona de trabalhos pelo
responsável de trabalhos deve ser feita em todos os planos onde seja necessária
para a proteção dos executantes;
- Durante as fases em que os executantes correm risco de
se aproximar de Zona de Trabalhos em Tensão, deve ser assegurada uma vigilância
permanente. Esta vigilância é normalmente efetuada pelo responsável de
trabalhos ou por pessoa instruída e designada para o efeito.
-.
Nas intervenções de natureza não elétrica, efetuados
por pessoal executante não instruído, são aplicadas as prescrições de segurança
seguintes:
- Necessidade de uma autorização expressa perante um
Plano de Segurança com as medidas de proteção a tomar, nomeadamente as medidas
para a delimitação material da zona de trabalhos;
- Antes do início dos trabalhos deve ser dado
conhecimento aos executantes das medidas de proteção definidas no Plano de
Segurança;
- Vigilância permanente por uma pessoa instruída
designada para esse efeito, encarregada de zelar para que todas as precauções
de segurança necessárias sejam observadas;
- A delimitação material da zona de trabalhos feita pelo
responsável de trabalhos, deve ser colocada em todos os locais onde é
necessária para proteção dos executantes e de terceiros. 4
Trabalhos na Vizinhança de Canalizações Elétricas isoladas Aéreas e
Subterrâneas:
No caso dos trabalhos na vizinhança de canalizações elétricas
isoladas subterrâneas, se os mesmos forem executados a menos de 1,50 m de uma
canalização elétrica isolada, devem ser aplicadas as regras seguintes:
* A identificação e balizagem do traçado devem ser
realizadas de forma bem visível pelo responsável pela execução dos trabalhos, em ligação
com o responsável de manutenção;
* O desenvolvimento dos trabalhos deve ser acompanhado
por uma pessoa instruída. 4
Neste tipo de
trabalhos em canalizações isoladas subterrâneas, é permitida a aproximação por
parte dos executantes, aquando da utilização de ferramentas manuais (pá ou
enxada), em que a aproximação poderá ser
feita até à canalização, com o cuidado de não a ferir (é interdita a utilização
da picareta na aproximação à canalização); no caso de serem utilizadas
ferramentas mecânicas, se a canalização estiver visível, um vigilante deverá
assegurar que a máquina não se aproxime a menos de 0,30 m da canalização; se a
canalização não estiver visível, a distância mínima estimada será de 0,50 m e a
vigilância deverá permanecer continuamente reforçada. O procedimento para a realização deste tipo de
trabalhos deverá respeitar as seguintes normas:
Trabalhos Não Elétricos
de Construção na Proximidade de Instalações Elétricas em Tensão:
Para a realização de
trabalhos de construção na proximidade de linhas aéreas em tensão, o
responsável de exploração (manutenção) deverá indicará a distância (D) a
guardar para os equipamentos de elevação, escavação ou transporte, tendo como
mínimo:
- 3 metros para as linhas aéreas em condutores nus de
tensão até 60 kV;
- 5 metros para as linhas aéreas de Alta Tensaõ (AT)
em condutores nus de tensão superior a 60 kV;
- 6 metros para as linhas
aéreas de Muito Alta Tensão (MAT) de
tensão igual ou superior a 220 kV. 4
As distâncias indicadas têm em consideração a
possibilidade do trabalho ser realizado por pessoas não instruídas para
trabalhar em instalações elétricas, sendo que as mesmas são determinadas a
partir do condutor mais próximo, tendo em conta todos os possíveis movimentos das peças nuas condutoras em tensão
(nomeadamente por ação do vento); os possíveis movimentos normais e reflexos
das pessoas com as ferramentas ou materiais que manuseiem e todos os movimentos
previsíveis para as máquinas, nomeadamente, deslocações, balanços, entre
outros.
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Figura 8 - Exemplo da distância (D) calculada entre o equipamento
de elevação e o condutor da linha aérea mais próximo
Por outro lado, na
utilização utilização de máquinas (de terraplanagem de elevação,
de transporte) os percursos a seguir e os locais de implantação deverão ser
escolhidos de modo a não penetrarem dentro da zona limitada exteriormente pelas
distâncias acima indicadas, tendo em conta que:
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Figura 9 - Exemplos de balizas delimitadoras da altura da máquina
e carga ao longo de uma linha aérea
Para concluir,
é possível afirmar que o conhecimento e aplicação no no
terreno das prescrições e medidas de segurança relativamente às distâncias na
realização de trabalhos, sendo eles de natureza elétrica ou não elétrica, na
proximidade de instalações elétricas em tensão, constitui um elemento
fundamental e indispensável no âmbito da prevenção dos riscos laborais por
parte de todos os trabalhadores. Algumas
vezes, quer por excesso de confiança quer por algum tipo de pressão
relativamente ao tempo de execução do trabalho, os trabalhadores, apesar de
dominarem e colocarem em prática todos os
conhecimentos e normas específicas no que diz respeito às intervenções
efetuadas, acabam por delegar um pouco para segundo plano as distâncias a respeitar
aquando da
aproximação a peças elétricas nuas em tensão e as respetivas medidas de
proteção, contribuindo, desta forma, para que os mesmos aumentem o seu grau de
exposição ao risco elétrico
(arco elétrico), apesar da utilização dos equipamentos de proteção coletiva
(EPC´s) e individual (EPI´s).
Assim sendo, considero
extremamente importante, por parte da EDP Distribuição e de outras empresas
pertencentes ao setor elétrico mas também da construção, a implementação de ações de formação e
sensiblização contínuas, no que diz respeito à temática das distâncias e
procedimentos de segurança a adotar nos trabalhos na proximidade de instalações
elétricas contendo peças nuas em tensão, não só direcionadas para os
intervenientes nesses mesmos trabalhos, mas também para os técnicos de higiene
e segurança, englobando também os prestadores de serviços externos. Sendo uma das funções primordiais por parte dos
técnicos de higiene e segurança a observação e verificação do cumprimento dos
procedimentos e regras de segurança durante a realização de auditorias, no
sentido de prevenir e/ou minimizar quaisquer tipos de riscos laborais no
decorrer de uma obra, estes poderão ter a necessidade de se aproximarem de equipamentos
elétricos que se encontrem em tensão ou contenham peças nuas em tensão, ficando assim eles também expostos a potenciais
perigos elétricos, sendo portanto fundamental que estes também tenham a perceção das
distâncias de segurança que deverão respeitar e das respetivas regras a aplicar
em função do nível de tensão do(s) equipamento(s) elétrico(s) presente no local
de trabalho.
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Fontes Bibliográficas:
1- Nunes, F. Manual Técnico: Segurança e Higiene do Trabalho, Setembro 2007;
2- EDP – Regulamento de Segurança para a execução de
trabalhos para a EDP, Dezembro 2012;
3- EDP -
Regulamento de Consignações da Rede de Distribuição AT, MT E BT, Outubro 2005;
4- EDP –
Manual de Segurança – Prevenção do Risco
Elétrico, Outubro 2002.
Até Breve!
Ana Machado
